Como este sítio o trata.

Este aviso foi redigido tendo em conta a Lei de Proteção de Informação Pessoal de 2013 (POPIA) da África do Sul e aplica-se a trilateralplanningcell.com. A entidade responsável é o Secretariado da Célula Tripartida, Av. Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique, admin@trilateralplanningcell.com.

Cookies e rastreio: o sítio não instala cookies e não utiliza scripts de publicidade, de redes sociais nem de identificação de dispositivos. As estatísticas de visualização de páginas são recolhidas sem cookies e sem identificar os visitantes; registam, de forma agregada, as páginas visualizadas, o país do pedido e o tipo de dispositivo.

Formulário de contacto: quando escreve ao Secretariado, o seu nome, endereço de e-mail, organização (se indicada) e mensagem são encaminhados uma única vez por e-mail para a caixa de correio do Secretariado, através de um serviço de e-mail transacional. Nada é guardado neste sítio. O Secretariado conserva a sua mensagem como correspondência ordinária durante o tempo necessário para lhe responder e para os seus registos.

Alojamento: o sítio é servido a partir de uma rede global de distribuição de conteúdos. O fornecedor de alojamento conserva registos de ligação padrão (endereço IP, página pedida, hora) por um período limitado, para fins de segurança e prevenção de abusos. Os seus dados podem, por isso, ser tratados fora dos Estados membros.

Os seus direitos: pode perguntar que informação pessoal o Secretariado detém sobre si, pedir a sua correção ou eliminação, ou opor-se ao seu tratamento, escrevendo para admin@trilateralplanningcell.com. Pode também apresentar queixa ao Regulador de Informação da África do Sul.

Crianças: o sítio não se destina a crianças e não recolhe conscientemente informação sobre elas.

Este sítio apresenta o registo público da Célula Tripartida a título informativo. Não é um canal para denunciar crimes ou emergências — contacte a polícia nacional do seu país — e nada nele constitui aconselhamento jurídico, aviso operacional ou comunicação oficial a qualquer pessoa.

O conteúdo provém do registo público de conferências da TPC. Os detalhes operacionais, a informação pessoal, os dados de casos em curso e os valores de custos são deliberadamente omitidos. Os números ainda não confirmados são assinalados como pendentes e não devem ser noticiados como confirmados.

O sítio é disponibilizado tal como está. O Secretariado procura mantê-lo exato, mas não garante a sua exaustividade nem a sua disponibilidade ininterrupta, e não assume responsabilidade por decisões tomadas com base no seu conteúdo.

As ligações para outros sítios são fornecidas por conveniência; o Secretariado não é responsável pelo seu conteúdo. O portal dos membros, acessível através de «Entrar», é um sistema separado, reservado a oficiais autorizados.

São proibidos o abuso automatizado do formulário de contacto, as tentativas de acesso não autorizado e a extração automática de imagens.

A Célula Tripartida quer que este sítio possa ser utilizado por todos. Foi construído segundo as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, e é verificado em relação a elas antes de cada publicação.

Na prática: todas as páginas funcionam sem JavaScript; todas as funções são acessíveis por teclado, com indicador de foco visível e ligação de salto; o texto e os controlos cumprem os rácios de contraste AA; a animação é desativada quando o seu sistema pede movimento reduzido; as imagens têm texto alternativo descritivo; todo o sítio está disponível em inglês e português.

Limitações conhecidas: o pacote de logótipos na página de imprensa é fornecido em imagens PNG; as fotografias de provas são deliberadamente censuradas e o seu texto alternativo descreve a cena, não o detalhe ocultado.

Se algo neste sítio for difícil de utilizar, escreva para admin@trilateralplanningcell.com indicando a página e o que aconteceu. O Secretariado responderá e corrigirá o que puder ser corrigido.

Os textos e imagens deste sítio são © Célula Tripartida, salvo indicação em contrário. Os textos institucionais e o pacote de logótipos na página de imprensa podem ser reproduzidos para reportagens editoriais sobre a TPC, com atribuição. Qualquer outra reutilização requer autorização escrita do Secretariado.

As marcas dos serviços membros e das organizações parceiras exibidas neste sítio pertencem aos respetivos titulares e são utilizadas para os identificar.

Os contornos cartográficos derivam de Natural Earth (domínio público). Os tipos de letra são Roboto Condensed e Montserrat, utilizados ao abrigo da SIL Open Font License e servidos a partir deste sítio.